Data de Envio | Setor | Ato |
15/07/2014 12:46
| DP | |
07/07/2014 09:13
| DEX | Informação nº 4747/2014 - |
16/06/2014 16:55
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1245/2014 - |
11/06/2014 17:08
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1310/2014 - |
28/05/2014 15:02
| S2C | Acórdão nº 3441/2014 - |
19/11/2013 11:23
| GCFC | |
14/11/2013 15:44
| SMPjTC | Parecer nº 18373/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Exercício financeiro de 2011. Pela regularidade com ressalva. Multa. |
13/11/2013 17:59
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2581/2013 - |
04/04/2013 10:30
| DAT | Instrução nº 3699/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. DOCUMENTAÇÃO LICITATÓRIA INCOMPLETA. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. |
01/04/2013 12:01
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 679/2013 - |
26/02/2013 15:36
| DP | |
18/02/2013 15:15
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 380/2013 - |
06/02/2013 11:30
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1142/2013 - |
06/02/2013 11:30
| SMPjTC | Parecer nº 1462/2013 - Irregularidade Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Contraditório. Ausência de documentação. Irregularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela recomendação com sanções. |
03/12/2012 16:28
| DAT | Instrução nº 323/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Ausência de termo de cumprimentos dos objetivos; ausência de extrato bancário; ausência documentos licitatórios. Ausência de manifestação dos interessados. Irregularidade das contas. Recome |
18/10/2012 13:27
| DP | |
16/10/2012 13:02
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2813/2012 - |
28/04/2012 12:31
| DAT | Instrução nº 5167/2012 - Concessão de Contraditório. |
27/04/2012 20:38
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7988/2012 - |